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2008

por samantha_brito 18,057 KB • 35 arquivos

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ANEXOS DA LEI Nº 477 PARTE I.pdf
ANEXOS DA LEI Nº 477 PARTE I.pdf
ANEXOS DA LEI Nº 477 PARTE II..pdf
ANEXOS DA LEI Nº 477 PARTE II..pdf
CONTINUAÇÃO DA LEI Nº 498..pdf
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LEI Nº498 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE CONFINS..pdf
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LEI Nº 477 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONFINS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2008..pdf
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LEI Nº 478 DISPÕE SOBRE O PROJETO VERDE DA ESPERANÇA, PARA CADA NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA CONFINENSE UMA ARVORE SERÁ PLANTADA..pdf
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LEI Nº 479 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DECLARADA DO BONSUCESSO ESPORTE CLUBE..pdf
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LEI Nº 480 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA 3 ( ZEU-3) CRIADA PELA LEI Nº 438, DE 26-12-2006..pdf
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LEI Nº 481 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA..pdf
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LEI Nº 483 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CONFINS, MINAS GERAIS, O DIA DA JUVENTUDE..pdf
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LEI Nº 484 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 383, DE 21 NOVEMBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS..pdf
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LEI Nº 485 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á LIGA LIGA MUNICIPAL DESPORTIVA DE CONFINS..pdf
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LEI Nº 486 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PADRÕES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL..pdf
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LEI Nº 487 DISPÕE SOBRE OS VALORES E PADRÕES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á GRADUAÇÃO..pdf
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LEI Nº 488 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA TRANSPORT SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA..pdf
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LEI Nº 489 INSTITUI O DIA DO ATLETICANO..pdf
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LEI Nº 490 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS..pdf
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LEI Nº 491, INCLUI OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO NO ANEXO I- METAS E PRIORIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE- DA LEI Nº 451 DE 31 DE JULHO DE 2007..pdf
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LEI Nº 493,DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ZONEAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS..pdf
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LEI Nº 494 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA HOFFMAN AR CONDICIONADO LTDA..pdf
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LEI Nº 495 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA JB MECÂNICA E MANUTENÇÃO LTDA..pdf
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LEI Nº 496 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 485, DE 18 DE MARÇO DE 2008..pdf
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LEI Nº 497 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL-FUMPAC..pdf
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LEI Nº 499 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS..pdf
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LEI Nº 501 ALTERA A LEI Nº 366, DE 17 DE JUNHO DE 2005, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE..pdf
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LEI Nº 502 ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI 163, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999, CORRIGINDO A INDICAÇÃO DE EXTENÇÃO DA RUA OTAVIANO MIRANDA DA SILVA..pdf
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LEI Nº 505 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONFINS, PARA A LEGISLATURA 2009-2012..pdf
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LEI Nº 506 ALTERA A AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA FINS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS..pdf
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LEI Nº 507 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONFINS A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS..pdf
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LEI Nº 508 REVOGA A LEI Nº 402, DE 17 DE MARÇO DE 2006..pdf
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